Inicio / Avisos Legais e Política de Privacidade

O Roteiro das Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico de Portugal  gere este sítio com o objectivo de divulgar informação relevante para o público no âmbito da sua actividade. Ainda, que se pretenda assegurar a exactidão e actualização permanente da informação e mediante a adopção de medidas de segurança, o roteiro não garante, que não possa ser detectada alguma imprecisão na informação disponibilizada, ou por erro inconsciente ou por tentativa de fraude. A informação disponível neste sítio é gratuita, podendo ser utilizada livremente, desde que seja mencionada a fonte de informação. No entanto, é proibida a sua utilização para fins comerciais ou ofensivos. O conteúdo deste sítio é protegido pelos Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia e convenções internacionais.

Os direitos de autor não se aplicam aos discursos, declarações, comunicados produzidos por membros de Governo, embora os seus autores, data e circunstâncias devam ser referidos. São referenciadas ligações a outros sítios, sobre os quais o roteiro não exerce qualquer controlo, isentando-se de qualquer responsabilidade. O roteiro  prevê a privacidade e protecção dos dados registados pelos seus utilizadores. De acordo com a Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, é garantido aos utilizadores o acesso aos seus dados, podendo solicitar por escrito a sua actualização, correcção ou eliminação, através dos contactos do roteiro disponíveis neste sítio. Os dados recolhidos são processados automaticamente pelo roteiro, entidade responsável pela manutenção dos ficheiros, destinando-se apenas a proporcionar resposta às necessidades dos utilizadores deste sítio.